Em 2024, a Lei Rouanet demonstrou um aumento significativo na liberação de recursos para projetos culturais, embora nem todo o valor autorizado seja efetivamente captado. No ano anterior, o governo federal aprovou R$ 18 bilhões, mas apenas R$ 2,5 bilhões foram arrecadados.
Ainda assim, o número de projetos aprovados teve um crescimento de 362% em comparação com o último ano do governo Bolsonaro. Este aumento reflete um novo direcionamento na política de incentivo à cultura.
Entre os maiores patrocinadores culturais, destacam-se a Petrobras, com R$ 168,7 milhões, e a Vale, com R$ 162,4 milhões. Essas empresas utilizam o incentivo fiscal como uma ferramenta de marketing institucional, além de apoiar o setor cultural.
O Masp liderou a captação de recursos entre as instituições, com R$ 48,3 milhões, seguido pela Fundação Osesp (R$ 42,2 milhões) e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (R$ 38,1 milhões). Essas instituições desempenham um papel crucial na promoção e preservação da cultura brasileira.
Apesar do discurso de descentralização, os estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) continuam a concentrar a maior parte dos recursos da Lei Rouanet, representando quase 60% do total. Essa concentração no eixo Rio-SP tem sido uma crítica recorrente à lei.
Alguns projetos fora do eixo Rio-SP, como o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões) e o Pró-Cultura do Rio Grande do Sul (R$ 20,7 milhões), também obtiveram valores expressivos, indicando uma leve dispersão dos recursos.
Segundo o Ministério da Cultura, a diferença entre os valores aprovados e os efetivamente captados é esperada e não indica problemas no sistema.
“O problema da Rouanet é que o dinheiro está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas”, resumiu a atriz Luiza Tomé, criticando a concentração de recursos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
