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Uma reação em cadeia! É assim que o setor de Turismo funciona. Com a crise da ViagensPromo, que interrompeu repentinamente a entrega de pacotes de viagem já contratados por milhares de consumidores e agentes de viagens, está gerando uma avalanche de processos judiciais contra agências de viagens em todo o Brasil.
Segundo o advogado Rodrigo Alvim Pessoal, que está cuidando do caso de dezenas de agências, o número de agências demandando assistência jurídica vem crescendo. Em entrevista ao Portal PANROTAS, Rodrigo afirma que a maioria dos casos é considerada praticamente “indefensável” do ponto de vista técnico-legal.
“Hoje atendo entre 20 e 30 agências de viagens com problemas relacionados à operadora ViagensPromo. A grande maioria busca formas de se proteger de ações judiciais ou de negociar acordos com os clientes antes que sejam processadas formalmente”, disse Rodrigo Alvim Pessoal, ao Portal PANROTAS.
O advogado lembra que, apesar de terem contratado os serviços da operadora como intermediárias, as agências são responsabilizadas solidariamente pelos danos causados aos consumidores. “O cliente contratou a agência, mas não escolheu a ViagensPromo para operar. Isso coloca a agência na cadeia de fornecimento e, legalmente, ela responde junto com a operadora”.
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Diante disso, o pagamento de danos materiais (valores pagos pelas viagens não realizadas) parece inevitável para as agências. Já os danos morais dependem da avaliação de cada juiz. Em alguns casos, o magistrado pode considerar que as agências são tão vítimas quanto os consumidores e isentá-las dessa responsabilidade adicional. Em outros, pode entender que a frustração da viagem justifica o pagamento de indenização também nesse aspecto.
O cenário futuro também é desanimador para as agências que pensam em acionar judicialmente a ViagensPromo para reaver os valores pagos: “Mesmo que consigam uma sentença favorável, dificilmente vão conseguir receber. A empresa aparentemente não tem recursos. Se tivesse, teria honrado os pacotes”, aponta o especialista.
A perspectiva de uma eventual recuperação judicial ou até falência da ViagensPromo não é descartada. Além disso, algumas vítimas cogitam acionar os sócios da operadora pessoalmente, tentando a chamada desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que permite responsabilizar diretamente os bens dos donos. Mas isso só seria possível se os bens estiverem no nome dos envolvidos — o que, em casos como esse, muitas vezes não acontece.
A crise deixa um rastro de incertezas e um prejuízo que pode se aproximar de R$ 1 bilhão no setor de Turismo, de acordo com o advogado. “É um golpe duríssimo no mercado, e principalmente para as agências, que, mesmo sem culpa direta, estão arcando com boa parte do prejuízo. Muitas terão que se reerguer do zero”, concluiu ele.
