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O relatório sobre o Estado de Schengen 2024-2025, publicado recentemente pela Comissão Europeia, destacou a importância da implementação rápida do Sistema de Entrada/Saída (EES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) para prevenir riscos de segurança na região.
O relatório, que considera Schengen a espinha dorsal da União Europeia, destaca que a tão esperada digitalização de procedimentos nas fronteiras externas da UE é um elemento fundamental para lidar com os riscos de segurança, relembrando uma proposta anterior da Comissão sobre o início progressivo das operações do EES.
A proposta permite que países Schengen implementem gradualmente o Sistema de Entrada/Saída (EES) nas suas fronteiras externas ao longo de um período de seis meses, criando flexibilidade e ferramentas para enfrentar os desafios restantes antes da implementação completa do sistema.
Como já vimos no Portal PANROTAS, o ETIAS, documento que permitirá que cidadãos isentos de visto entrem em um território dentro da União Europeia, mediante pagamento de taxa de 7 euros, para estadias de até 90 dias, foi novamente adiado e agora só será lançado no último trimestre de 2026.
Mas como ainda haverá um período de transição e carência que durará por cerca de seis meses, o novo visto europeu só se tornará obrigatório MESMO em abril de 2027 para alguns países, com a totalidade sendo atingida em outubro de 2027. É bom lembrar que o ETIAS só começa no mínimo seis meses após a implementação do EES.
Divulgação/Consulado da França em São Paulo
Já sobre o EES, após vários atrasos, a União Europeia concordou em implementar gradualmente o sistema em outubro deste ano. Se for mesmo implementado, os Estados-Membros já precisarão registrar 10% dos viajantes que cruzam a fronteira após o primeiro mês. Já em janeiro de 2026, todos os estados-membros devem operar o EES com funcionalidades biométricas e, em abril de 2026, a implementação do EES deve ser concluída.
A Comissão Europeia apela aos colegisladores para que garantam logo a adoção progressiva do EES. A entidade apela também a uma preparação harmoniosa para a implementação do ETIAS, destacando as dificuldades que alguns Estados-Membros ainda enfrentam na implementação das medidas necessárias.
A Comissão apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho, bem como às autoridades dos Estados-Membros, para que garantam que estas importantes inovações estejam plenamente operacionais e cumpram o novo calendário acordado pelo Conselho de Schengen em março de 2025.
Com informações da Schengen Visa Info.
