Pedro Gontijo/Senado Federal)
Um dia após o Congresso Nacional rejeitar o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pode judicializar a decisão ou buscar alternativas como cortes adicionais no orçamento ou novas fontes de receita, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Segundo ele, a derrubada da medida pode comprometer áreas essenciais, como saúde, educação e habitação. “Ao nosso ver, é uma decisão flagrantemente inconstitucional”, declarou o ministro, que ressaltou que o Executivo não deve se ressentir de uma decisão legislativa, assim como o Congresso não pode se ofender quando uma medida é questionada juridicamente.
Segundo o ministro, o governo pode acionar o Judiciário, buscar novas fontes de arrecadação — como tributos sobre dividendos ou petróleo — ou realizar mais cortes, além dos R$ 30 bilhões já contingenciados. “Se cortarmos mais R$ 12 bilhões, vai pesar para todo mundo. Vai faltar dinheiro para saúde, educação, Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, alertou ele à Folha.
