Rogério Cassimiro/Ministério do Meio Ambiente
Cerca de 70 organizações ambientalistas, incluindo SOS Mata Atlântica, Rede Pró-UC, SPVS e SOS Pantanal, assinaram um manifesto direcionado ao ICMBio e à ministra Marina Silva. O documento, que também conta com a assinatura de 48 personalidades da sociedade civil, expressa preocupações sobre a proteção das UCs (Unidades de Conservação de Proteção Integral), como os 74 parques nacionais do Brasil.
O manifesto critica a falta de comprometimento do ICMBio na defesa das UCs, apontando a emissão de termos que permitem o uso de áreas protegidas para interesses pessoais, o que contraria a Constituição e os princípios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Como exemplo, o documento menciona a tentativa de abrigar comunidades indígenas na Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, o que poderia comprometer a integridade do território de preservação.
Os signatários defendem que a sobreposição de interesses, como a ocupação de áreas de conservação e a permissividade para atividades incompatíveis, como a caça de espécies ameaçadas, prejudica tanto as UCs quanto as Terras Indígenas (TIs). A preocupação é que essas ações coloquem em risco a preservação ambiental e desrespeitem os objetivos de proteção integral.
Entre as exigências do manifesto estão a preservação rigorosa das UCs e a separação clara das funções entre ICMBio e FUNAI. O documento também denuncia flexibilizações que podem ameaçar a fauna e comprometer a integridade das áreas protegidas.
O manifesto reflete a crescente insatisfação com as práticas atuais e pede um compromisso firme com a proteção ambiental, sem abrir exceções para atividades econômicas ou de ocupação nas áreas de conservação.
