TikTok recomenda conteúdo sexual e pornografia para crianças, denuncia relatório


Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a regulamentação de plataformas digitais, definindo que empresas podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por terceiros. Conteúdos graves, como mensagens antidemocráticas, pornografia infantil e incentivo ao suicídio, devem ser removidos ativamente, enquanto outros só precisam ser apagados após notificação.



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