Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em situação de hipossuficiência financeira, e doadores de sangue poderão solicitar isenção da taxa, conforme previsto em lei municipal. O pedido deve ser feito até quarta-feira (4), com envio da documentação pelo site.
A ação fez parte da Operação Malha Fina, que reuniu Sedcon, Procon-RJ, Polícia Civil e Polícia Militar. Tudo começou após denúncias recebidas pelo Procon Municipal. […]
A columbofilia é um esporte que consiste em treinar pombos-correios para provas de velocidade e resistência. De acordo com os organizadores, os pombos são transportados […]
A legislação brasileira prevê punições para casos de maus-tratos a animais. A Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, com alteração pela Lei […]
